Agência projeta novo ciclo de licitações para 4G e 5G/6G, priorizando faixas de longo alcance para áreas rurais; Leilão da faixa de 700 MHz, que está no TCU, deve ocorrer em 2026
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma resolução que atualiza o planejamento de leilões de espectro para telefonia móvel no curto, médio e longo prazo. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/12).
Entre as principais novidades está a inclusão da previsão de um novo leilão da faixa de 450 MHz já em 2026 e o adiamento do leilão do espectro de 6 GHz para até 2028.
Leilões Dependentes da Maturidade do Ecossistema
Tanto a realização do leilão de 450 MHz quanto o de 6 GHz dependerão da maturidade do ecossistema compatível com as faixas. A área técnica da Anatel deverá elaborar um panorama da disponibilidade de equipamentos antes da confirmação dos certames.
Até 2028, a Agência ainda pretende realizar novas licitações para as faixas de:
- 850 MHz
- 2,3 GHz
- 2,5 GHz (FDD)
- 3,5 GHz
A licitação de sobras do 26 GHz, antes prevista para 2025, foi postergada para até 2032. Já o leilão da faixa de 700 MHz, que se encontra em fase mais avançada (com edital em análise no TCU), deve ser realizado em 2026.
Estratégia do 6 GHz e o Consenso de Mercado
O adiamento do 6 GHz para 2028 se deu pela falta de consenso sobre a maturidade do mercado. O conselheiro relator, Edson Holanda, afirmou que a oferta de equipamentos que operam nessa frequência ainda é incipiente, exceto por um único fabricante.
“A maturação do ecossistema, notadamente a escalabilidade de equipamentos de rede e terminais, ainda constitui um fator limitante, cuja resolução demanda um cronograma realista, alinhado às expectativas de mercado”.
A faixa de 6 GHz é considerada estratégica para os segmentos de telefonia móvel e banda larga fixa. Em 2025, a Anatel destinou mais da metade (700 MHz) da capacidade na faixa para as redes móveis, incluindo 6G.
Foco em Cobertura Rural com o 450 MHz
A inclusão do leilão de 450 MHz visa prioritariamente ampliar a cobertura em áreas de baixa densidade populacional, como zonas rurais e rodovias.
O relator destacou que a faixa possui uma característica essencial para o amplo alcance da cobertura móvel. Ele considera oportuna a inclusão do 450 MHz para ampliar a oferta de recursos de espectro para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
A faixa é relevante também na implementação de soluções de Internet das Coisas (IoT) nos setores de energia, saneamento, abastecimento de água, transporte e agricultura.
